DIREITO EMPRESARIAL & FRANCHISING · SÃO PAULO, BRASIL

Segurança Jurídica e Estratégia para Consolidar e Expandir o Seu Negócio.

Aliamos excelência técnica em Direito Empresarial e Franchising para proteger sua empresa, mitigar riscos e estruturar sua operação rumo ao crescimento sustentável, no Brasil e no exterior.

Experiência que se traduz em resultados:

+28

Anos de mercado.

+13.000

demandas jurídicas conduzidas.

+2.700

contratos sob gestão empresarial.

SOBRE O ESCRITÓRIO

Nossa Atuação em
Números

+13.000

Demandas jurídicas conduzidas com excelência.

+2.700

Contratos sob nossa gestão empresarial.

+14

Países com marcas e franquias internacionalizadas através do nosso suporte.

Autoridade que Inspira a Lei:

Nosso sócio-fundador, Alexandre David, é mestre em Direito Empresarial e autor de obras de referência. Sua produção acadêmica (FGV-SP) influenciou diretamente a construção de requisitos importantes da atual Lei de Franquias brasileira (Lei nº 13.966/19).

Quem Somos

Um escritório de advocacia empresarial com atuação estratégica

O Alexandre David Advogados é um escritório de advocacia empresarial de atuação estratégica e preventiva. Somos reconhecidos no mercado pela profunda excelência técnica e pela construção de soluções jurídicas rigorosamente customizadas para a realidade de cada negócio.

 

Com sede em São Paulo e atendimento a empresas em todo o Brasil e no exterior, nos destacamos como uma das principais referências nacionais em Franchising e internacionalização de marcas.

 

Advocacia Inteligente, Parceira e Preventiva.

 

Acreditamos que a advocacia moderna vai além do contencioso tradicional. Por isso, participamos ativamente das decisões estratégicas dos nossos clientes, desenhando diagnósticos profundos para mitigar riscos corporativos antes que eles se tornem um problema. Protegemos ativos intelectuais, marcas e estruturamos operações societárias complexas com total segurança jurídica.

 

Para garantir a máxima eficiência e o controle rigoroso de prazos, operamos com o ecossistema digital Thomson Reuters Legal One, integrando inteligência de dados à tomada de decisões.

Conduzidos pelos valores de lealdade, autoridade, parceria e empatia, somos o alicerce jurídico pronto para impulsionar a estabilidade e a expansão da sua empresa.

Nossa Expertise

Áreas de Atuação

Soluções jurídicas especializadas para empresas e empreendedores em todo o ciclo de vida do negócio.

Direito de Franquias

Franchising

Assessoria jurídica completa para franqueadores e franqueados: elaboração e revisão de contratos de franquia (COF), due diligence, expansão nacional e internacionalização de redes. Referência nacional em direito do franchising.

COF

Contrato de Franquia

Expansão de Rede

Internacionalização

Due Diligence

Corporate Law

Direito Empresarial

Estruturação societária, fusões e aquisições, contratos empresariais complexos, governança corporativa e planejamento jurídico estratégico alinhado aos objetivos de crescimento dos negócios.

M&A

Contratos

Societário

Governança

Planejamento

Assessoria Preventiva

Consultivo

Consultoria jurídica preventiva para tomada de decisões estratégicas, análise de riscos, pareceres especializados e acompanhamento contínuo de negócios, minimizando litígios futuros.

Pareceres

Análise de Risco

Compliance

Prevenção

Litígios Empresariais

Contencioso

Representação estratégica em litígios empresariais complexos, com atuação em todas as instâncias. Defesa robusta dos interesses corporativos com profundidade técnica e visão de negócios.

Litígio

Defesa

Instâncias

Estratégia Processual

Tax Advisory

Consultoria Tributária

Planejamento tributário estratégico, análise de carga fiscal, recuperação de créditos, defesa em processos administrativos e judiciais tributários para otimização do negócio.

Planejamento Tributário

Recuperação de Créditos

Defesa Fiscal

Mediação & Arbitragem

Solução de Conflitos

Mediação, conciliação e arbitragem como alternativas eficientes à via judicial. Resolução ágil de conflitos empresariais com preservação das relações comerciais.

Arbitragem

Mediação

Conciliação

CARF

Consumer Law

Direito do Consumidor

Assessoria estratégica em relações de consumo para empresas, prevenção de passivos, gestão de reclamações, adequação ao CDC e defesa em processos consumeristas.

CDC

Relações de Consumo

Procon

Defesa Empresarial

Labor Law

Trabalhista Empresarial

Consultoria preventiva e contenciosa trabalhista para empresas, reestruturações, negociações coletivas, compliance trabalhista e defesa em reclamações.

Contencioso Trabalhista

Compliancede Créditos

Negociação Coletiva

Thought Leadership

Palestras & Capacitação

Palestras especializadas em franchising e direito empresarial para eventos, associações e redes. Capacitação de equipes jurídicas e empresariais com conteúdo prático e estratégico.

Eventos

Capacitação

Franchising

ABF

Nossos Profissionais

Nossa Equipe

Profissionais de excelência comprometidos com soluções jurídicas que geram resultados reais para os negócios dos nossos clientes.

Alexandre David

SÓCIO FUNDADOR –  OAB/SP 146.339

Franchising · Direito Empresarial · Contratos

Perfil Profissional

Fundador do escritório, Alexandre David é reconhecido como um dos maiores especialistas em Franchising do Brasil. Com mais de 28 anos de experiência, atua na estruturação de redes de franquias nacionais e internacionais, sendo palestrante frequente em eventos do setor.

Destaques

+28 anos de experiência

Especialista em Franchising

Palestrante Nacional

Internacionalização de Marcas

Email: alexandre@alexandredavidadv.com.br

Adriana Galizi

ADVOGADA – OAB/SP 222.214

Perfil Profissional

Advogada graduada em Direito pela UNIP, Pós Graduada em Civil e Processo Civil pela Legale Educacional e Especializada em Direito Homoafetivo pela ESA – Escola Superior de Advocacia, Curso Avançado em Arbitragem. Atualmente cursando pós graduação em Direito Digital pela FAAP.

 

Possui mais de 20 anos de experiência em propriedade intelectual, tanto na área consultiva quanto contenciosa, direito de família e sucessões, direito imobiliário, contratos e direito empresarial.

Destaques

Direito Marcário

Arbitragem

Contencioso

Email: adriana@alexandredavidadv.com.br

Aline Barreto

ADVOGADA – OAB/SP 382.662

Perfil Profissional

Advogada, graduada em Direito pela Unifaat – Faculdade Atibaia, com experiência em Direito Administrativo, Empresarial, Contratual e Recuperação de Crédito, com atuação voltada à estruturação e operações financeiras, atualmente com ênfase em contratos de franquia.


Sua prática concentra-se na assessoria consultiva e estratégica a empresas, especialmente em demandas envolvendo relações empresariais, reestruturação de passivos, elaboração contratual e recuperação de ativos.

Destaques

Direito Administrativo

Recuperação de Crédito

Direito Empresarial

Email: alinebarreto@alexandredavidadv.com.br

Bárbara Nunes

ESTAGIÁRIA

Perfil Profissional

Estudante de Direito (4º ano) na Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, com sólida experiência prática como estagiária nas áreas de Direito Civil e Administrativo.

 

Sua prática concentra-se no suporte à área contenciosa e consultiva, com domínio na gestão de prazos, elaboração de peças processuais, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, e ampla familiaridade com os sistemas Legal One, e-proc e e-saj.

Destaques

Direito Civil

Direito Administrativo

Email: barbara@alexandredavidadv.com.br

Camila Lopes

ADVOGADA – OAB/PE 58.333 e OAB/SP 535.583

Perfil Profissional

Advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com sólida experiência nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Administrativo e Contratual.

 

Sua prática concentra-se na assessoria consultiva a franqueadoras, especialmente em estruturação contratual e governança de redes de franquia.

Destaques

Direito Civil

Direito Administrativo

Direito Empresarial

Contratual

Email: camilalopes@alexandredavidadv.com.br

Camila Morais

ADVOGADA – OAB/SP 300.234

Perfil Profissional

Advogada graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

 

Possui experiência consolidada nas áreas consultiva e contenciosa do Direito Civil, Empresarial, Contratual, Regulatório e de Franchising, com atuação em departamentos jurídicos de empresas de grande porte, holdings empresariais e escritórios especializados.

 

Sua prática concentra-se na assessoria jurídica empresarial, com destaque para estruturação, análise, negociação e gestão de contratos de franquia, licenciamento de marca, prestação de serviços, fornecedores, software e imobiliários, além de atuação em due diligence, governança corporativa e gestão estratégica de demandas envolvendo redes de franquia.

 

É autora de artigo jurídico publicado pela Editora Dialética, na obra coletiva “Discussões Interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas – Volume 9”, com o tema “Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Franquia: Impactos das Alterações do Código Civil e Diretrizes para Franqueadoras”, dedicado à análise dos reflexos das recentes mudanças legislativas nas relações contratuais do sistema de franquias.

Destaques

Especialista em Franchising

Direito Contratual

Regulatório

Direito Civil

Email: camila@alexandredavidadv.com.br

Carolina Zahara

ESTAGIÁRIA

Perfil Profissional

Graduanda em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD), com experiência em Direito Empresarial, Contratual e Trabalhista.

 

Sua prática concentra-se na gestão contratual, otimização de fluxos de trabalho e aplicação de soluções tecnológicas para o ganho de eficiência em operações e rotinas jurídicas.

Destaques

Direito Trabalhista

Direito Empresarial

Contratual

Email: carolina@alexandredavidadv.com.br

Daniele Monteiro

ADVOGADA – OAB/SP 451.876

Perfil Profissional

Advogada especializada nas áreas Empresarial e Trabalhista, com foco em franquias, atuando no contencioso e consultivo. Possui ampla experiência nas áreas Tributária, Cível, Trabalhista e Imobiliária, com sólida vivência em consultoria tributária (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS), defesas administrativas e execuções fiscais.

 

Especialista em Direito e Processo Civil, Direito e Processo do Trabalho e Planejamento Tributário.

 

Membro das Comissões de Direito Tributário da OAB/SP.

 

Autora de artigos jurídicos publicados no Estadão, Jornal Jurid e na revista Consultor Jurídico (ConJur), com destaque para o artigo “Responsabilidade trabalhista das franqueadoras pelos funcionários dos franqueados à luz da Lei 13.966”.

Destaques

Direito Trabalhista

Direito Empresarial

Planejamento Tributário

Email: danielemonteiro@alexandredavidadv.com.br

Fabiana Franchini

ADVOGADA – OAB/SP 472.858

Perfil Profissional

Advogada, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduanda em Processo Civil pela mesma instituição, com sólida experiência nas áreas de Direito Civil, Empresarial e Contratual.

 

Sua atuação é voltada à assessoria consultiva de franqueadoras, com ênfase na elaboração de estruturas contratuais e na organização da governança de redes de franquia, prestando suporte jurídico também a empresas dedicadas à gestão de franquias e a aceleradoras de expansão de negócios em rede.

Destaques

Direito Civil

Direito Empresarial

Contratual

Email: fabiana@alexandredavidadv.com.br

Fabiana Meula

ESTAGIÁRIA

Perfil Profissional

Graduanda em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo e Tecnóloga em Gestão Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

Profissional com 4 anos de experiência no setor de Franchising.

Destaques

Especialista em Franchising

Email: fabianameula@alexandredavidadv.com.br

Gabrielly Santana

ADVOGADA – OAB/SP 486.045

Perfil Profissional

Advogada graduada em Direito pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, com sólida experiência em contratos, especialmente nas áreas imobiliária e empresarial. Atuo na estruturação contratual, gestão de riscos e resolução estratégica de conflitos, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso.

 

Atualmente, pós-graduanda pela Fundação Armando Álvares Penteado em Gestão de Riscos, Governança e Compliance.

Destaques

Contratual

Direito Empresarial

Direito Imobiliário

Email: gsantana@alexandredavidadv.com.br

Júlia Fernandes

ADVOGADA – OAB/SP 547.857

Perfil Profissional

Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), com experiência nas áreas de Direito Civil, Empresarial e Consumerista.

 

Sua prática concentra-se na assessoria consultiva a franqueadoras e franqueados, especialmente em estruturação contratual, análise de COF, notificações extrajudiciais e suporte jurídico empresarial.

Destaques

Direito Civil

Direito Empresarial

Consumerista

Email: juliafernandes@alexandredavidadv.com.br

Karen Biagioli

ADVOGADA – OAB/SP 453.246

Perfil Profissional

Graduação da FMU em junho de 2020.

 

Atualmente, está em pós-graduação em Direito Contratual Aplicado na instituição de ensino PUC Minas, com o objetivo de aprofundar sua especialização na área.

 

Advogada com sólida atuação nas áreas de franchising, contratos e consultivo empresarial. Atua diretamente na assessoria jurídica a empresas, com foco na prevenção de riscos e na estruturação jurídica de operações.

 

Sua trajetória inclui ainda experiência anterior em Direito Administrativo, com atuação em processos licitatórios.

Destaques

Especialista em Franchising

Direito Empresarial

Direito Contratual

Email: karen@alexandredavidadv.com.br

Raquel Pereira

ADVOGADA – OAB/SP 547.510

Perfil Profissional

Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), pós-graduanda em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com sólida experiência nas áreas de Direito Civil e Processo Civil.

 

Sua prática concentra-se na atuação em processos cíveis, com foco em análise processual, elaboração de peças e acompanhamento

Destaques

Direito Civil

Processo Civil

Email: raquelsantos@alexandredavidadv.com.br

Rayssa Tanache

ADVOGADA – OAB/SP 436.936

Perfil Profissional

Advogada graduada pela Universidade Anhanguera – São Paulo. Experiência consolidada nas áreas contenciosa e consultiva do direito civil, empresarial e tributário.

 

Ampla atuação no consultivo e contencioso cível, com destaque para Direito Contratual, Empresarial (com ênfase no âmbito Societário e Franchising) e Direito Tributário (focado em gestão de passivos e consultoria preventiva).

 

Sua prática concentra-se na assessoria consultiva a franqueadoras, sendo especialista na estruturação contratual e governança de redes de franquia.

Destaques

Direito Contratual

Direito Empresarial

Direito Tributário

Especialista em Franchising

Email: rayssafreitas@alexandredavidadv.com.br

Nossos Clientes

Empresas que confiam no nosso trabalho

Depoimentos

O que nossos clientes dizem

Conhecimento e Estratégia

Conteúdo Especializado

Responsabilidade trabalhista das franqueadoras pelos funcionrios dos franqueados luz da Lei 13.966
Este artigo analisa a responsabilidade trabalhista das franqueadoras à luz da Lei nº 13.966/2019, destacando como a legislação reforçou a autonomia do franqueado e afastou, de forma expressa, o vínculo empregatício entre franqueadora e empregados das unidades franqueadas. O texto aborda os limites dessa proteção legal, os riscos decorrentes da ingerência excessiva na gestão de pessoal e a importância de contratos bem estruturados e práticas de compliance para evitar passivos trabalhistas no sistema de franquias.
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Este artigo analisa a segmentação de mercado como um elemento essencial da Circular de Oferta de Franquia (COF)
Boa-f objetiva nos contratos de franquia
Este artigo analisa os impactos do Projeto de Lei nº 4/2025 nos contratos de franquia, com foco no fortalecimento do princípio da boa-fé objetiva. O estudo examina como as novas diretrizes ampliam os deveres de transparência, lealdade e cooperação das franqueadoras em todas as fases da relação contratual, destacando riscos jurídicos decorrentes de condutas abusivas ou omissivas.

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